Novos ventos de Março


Manique (Alcabideche, Cascais)


Linhó (São Pedro de Penaferrim, Sintra)


Ajuda (Lisboa)

Que este mês foi mais de chuva que de vento.

Vivas




São João do Estoril (Cascais), Março de 2013

Amanhã, por esta hora, já é depois de amanhã.

A linha que nos separa (XIX)


O Rio Guadiana, por terras de Olivença, Fevereiro de 2013

Neste troço, o Guadiana não é a linha que nos separa, mas a que nos vai separando. Passo a explicar: é que neste local não há, de facto nem de jure, fronteira.
A fronteira terrestre portuguesa ficou definida, em linhas gerais, em 1297, pela assinatura do Tratado de Alcanizes, entre os reis D. Dinis de Portugal e Fernando IV de Castela. Desde aí, sofreu muito poucas alterações, pelo que tem sido considerada uma das fronteiras mais antigas da Europa.
Foi em 1801 que, no decurso daquela a que se convencionou chamar Guerra das Laranjas, Espanha, apoiada pela França de Napoleão, entrou por Portugal adentro e tomou posse duma boa parte do Alto Alentejo. Portugal viu-se, assim, forçado a assinar o Tratado de Badajoz, pelo qual Espanha se comprometia a devolver todas as conquistas recentes, à excepção dos territórios de Olivença, exigindo que a delimitação da fronteira se fizesse, aí, pelo rio Guadiana.
Em 1815, o Congresso de Viena reconhece o direito de Portugal aos territórios de Olivença, que Espanha concorda em restituir, ao ratificar o tratado, em 1817. Mas nunca o fez.
Em 1864, Portugal e Espanha firmam novo tratado, com vista à delimitação definitiva da fronteira. É, então, por este Tratado de Lisboa, ou dos Limites, que fica decidida a colocação de marcos fronteiriços ao longo de toda a raia seca. Porém, em virtude da recusa portuguesa em reconhecer a ocupação de Olivença, a fronteira só fica definida desde a foz do rio Minho até à confluência do rio Caia com o rio Guadiana.
Em 1926, é assinado o Convénio de Limites, que define a fronteira e a colocação de marcos desde a confluência da ribeira de Cuncos com o rio Guadiana até à foz deste último. Por demarcar, fica a fronteira junto a Olivença, desde a confluência do rio Caia com o rio Guadiana até à confluência da ribeira de Cuncos com o rio Guadiana (não foram, até hoje, colocados os marcos 802 a 899, correspondentes ao território de Olivença). Por isso mesmo, a fronteira, aí, não existe.


A fronteira interrompida, conforme consta da cartografia
militar portuguesa (assinalados, os extremos da fronteira
oficial e Olivença - mapa retirado daqui)



A fronteira conforme seria com a integração dos territórios de Olivença
(mapa retirado daqui)


E foi assim que Olivença se tornou uma questão diplomática delicada entre os dois países, que nem a integração europeia, em 1986, veio resolver (basta comparar, na Wikipédia, as entradas relativas à questão, em português e em espanhol).
Esta indefinição tem tido, como seria de esperar, consequências práticas. Uma delas tem a ver com a Ponte da Ajuda.


Ponte da Ajuda, Fevereiro de 2013

Mandada construir por D. Manuel I, em 1510, a Ponte de Nossa Senhora da Ajuda tinha a função de assegurar a operação das forças militares portuguesas na margem esquerda do rio Guadiana, em apoio ao Castelo de Olivença. Teve uma história atribulada, que culminou com a sua destruição pelo exército castelhano, em 1709. Desde aí, manteve-se em ruínas, e Olivença isolada. Em 1967, foi classificada como Imóvel de Interesse Público.
Na Cimeira Luso-Espanhola de 1994, o Governo português entendeu não aceitar como empreendimento transfronteiriço a construção da nova ponte sobre o Rio Guadiana entre Elvas e Olivença, nas imediações da Ponte de Nossa Senhora da Ajuda, nem a reconstrução desta, antes assumindo integral e exclusivamente os encargos das obras, de forma a afastar a interpretação jurídica de que tacitamente se admitia o traçado da fronteira sobre a linha do Guadiana e se cedia na soberania sobre o território oliventino, respectivos monumentos e demais património.
A nova ponte foi inaugurada em 2000, a curta distância a jusante da antiga, construída e financiada pelo Governo português, que confiou a execução da obra à Câmara Municipal de Elvas, assim lhe retirando qualquer dimensão internacional e transfronteiriça.



Esta artimanha valeu a Portugal o reconhecimento tácito, por parte de Espanha, da soberania portuguesa sobre o rio. Quem atravessa a ponte encontra, na margem oliventina, uma placa informativa da entrada em Espanha:



Esta placa não tem, porém, equivalente portuguesa, visto que a única informação colocada pelas autoridades nacionais é a da identificação do rio:



A bela paisagem é palco de uma pequena guerra fria que passa despercebida aos mais desatentos, mas que se insinua nos conflitos sinaléticos e nos grafitos no chão, clamando que "Olivença é Portugal".
Enfim, Olivença recuperou a ligação a Elvas, mas a Ponte da Ajuda mantém-se em ruínas. Espanha concluiu a restauração na margem esquerda, mas as obras pararam, devido à indefinição portuguesa.









Sobras da festa


Marvão, Março de 2013

Já imaginava que, com a sorte que eu tenho, hoje havia de fazer um sol radioso que a havia de derreter toda. Ontem, foram as fotos partilhadas nas redes sociais, os relatos de engarrafamentos na estrada da serra, os automóveis que desciam decorados com montinhos dela, toda a gente lá tinha ido (já ninguém trabalha? cheguei mesmo a perguntar, algo invejosa). Hoje, conseguimos dar lá um pulo, ao fim da tarde. Tivemos sorte, ainda havia uns restos, nas vertentes menos expostas ao sol. Mesmo assim, e já na penumbra, teve piada.